A regra de 2 minutos para Daniel Valente Dantas



O banqueiro Daniel Dantas teve sua prisãeste temporária decretada pelo POR DIA 8 por julho em a Operaçãeste Satiagraha, que investiga crimes financeiros. Pelo exatamente dia, foram presos igualmente o ex-prefeito da capital paulista Celso Pitta e este investidor Naji Nahas.

A CPMI já se manifestou pelo sentido por que, desde o início das investigações, os elos encadeiam-se usando o fato principal: a gravação audiovisual do recebimento de dinheiro por MAURÍCIO MARINHO em circunstâncias suspeitas. Do fato, desde a instauração do devido inquérito policial pelo DEPARTAMENTO Por POLÍCIA FEDERAL, para apuração da autoria e materialidade de fatos ilícitos, por portaria de lavra do Dr.

Diante desse quadro, sustenta de que situações análogas não podem possibilitar receber procedimento jurídico distinto, sob pena de violação do princípio da segurança jurídica. Portanto, pediu o deferimento do medida liminar de modo a suspender também igualmente similarmente identicamente conjuntamente o pagamento da segunda condenaçãeste, “de modo a inibir este risco por dano irreparável ou por difícil reparação e, para além disso, garantir a efetividade do processo principal quanto ao exercício dos direitos inerentes à liberdade do expressãeste”.

5. Insta assinalar, por oportuno, qual o juiz deve estrita fidelidade à lei penal, dela nãeste podendo se afastar a nãeste ser que imprudentemente se arrisque a percorrer, de forma isolada, este sentido tortuoso da subjetividade que, não poucas vezes, desemboca na odiosa perda da imparcialidade.

5. Insta assinalar, por oportuno, de que este juiz deve estrita fidelidade à lei penal, dela não podendo se afastar a não ser de que imprudentemente se arrisque a percorrer, de forma isolada, o caminho tortuoso da subjetividade qual, nãeste poucas vezes, desemboca na odiosa perda da imparcialidade.

3. Vivemos em um Estado Democrático do Direito, no qual, tais como nos ensina a este conteúdo Profª. Ada Pellegrini Grinover, in “Nulidades no Processo Penal”, "o direito à prova está limitado, na medida em qual constitui as garantias do contraditório e da ampla defesa, por sorte qual este seu exercício nãeste Pode vir a ultrapassar os limites da lei e, sobretudo, da Constituição."

Este relator do processo, ministro Gilmar Mendes, já havia votado a favor da ilegalidade DE provas e da devoluçãeste do material apreendido na sede do banco e do eventuais cópias Destes dados.

Na ação em Nova York, movida pelo Citibank contra Dantas e onde são pedidos pelo menos US$ 300 milhões em indenização de modo a este banco norte-americano por danos causado na gestãeste do Opportunity sobre os recursos do Citi, Dantas está em uma situaçãeste complicada.

Evidencia-se na análise da documentaçãeste em poder da CPMI de que DANIEL DANTAS era o timoneiro e administrador do facto das empresas adquiridas usando recursos por Fundos de Pensãeste, a ser o pagador e o beneficiário do esquema montado por MARCOS VALÉRIO, imiscuindo-se pessoalmente nos negócios e tirando proveito próprio das companhias qual deveria administrar em nome de terceiros, de que lhe confiaram recursos.

O grupo de Dantas segue na linha de ataque contra a Telemar e a Andrade Gutierrez, e escreve: " (…) ESTES fundos de pensãeste abriram discussões usando a Telemar, onde ESTES fundos têm participação de controle. Como já dissemos, a venda da Brasil Telecom para a Telemar é proibida. ESTES fundos estão, contudo, buscando a venda da Brasil Telecom de modo a indivíduos politicamente favorecidos e entidades, tais como os controladores da Telemar".

Como causa do pedir, sustenta este Autor, em síntese, qual prestigia a livre atuaçãeste da imprensa, porfoim, não se despe do tua dignidade, diante de afrontas levianas a tua pessoa, cometidas por atividades jornalísticas por interesses próprios.

As irregularidades da ação geraram uma proceder na 7ª Vara Federal Criminal do São Paulo, de que terminou utilizando a condenação do delegado por fraude processual e quebra do sigilo funcional. A sentença foi do juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal.

Pretório Excelso, qual nãeste se vincula a qualquer manifestaçãeste positiva ou negativa, clique para obter informações integral ou parcial, realizada pelo tribunal a quo.

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